Câmeras Espiãs: Gravação Clandestina em Hospedagem é crime

Por Raquel Gallinati

Jürgen Habermas - 1929

Sentença que mudou a rota de uma vida

Dentre as milhares de decisões que proferi na carreira de juiz, há uma que me traz uma lembrança especial porque mudou a rota de uma vida.

Entre o ideal e a realidade: a Ressocialização da Pena à luz da APAC

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Falências e recuperações judiciais - uma nova abordagem para a recuperação do crédito público

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Editora de revista de moda e beleza não consegue anular registro da marca de empresa de cosméticos

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Violência Doméstica e a situação da mulher no século XXI -- O panorama poderia estar bem melhor!

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Estado terá que indenizar professora por tortura psicológica durante Ditadura Militar

Magistrada condenou o Estado a pagar R$ 30 mil por danos morais

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Eron Veríssimo Gimenes - o Autor é Delegado de Polícia Agudos e Bauru/SP

Considerações acerca do conceito do direito administrativo, segundo Marcelo Caetano

Francisco de Salles Almeida Mafra Filho, doutor em Direito Administrativo (UFMG), professor universitário (UNED) e advogado em Mato Grosso. Endereços eletrônicos: Página: http://spaces.msn.com/members/direitopublico/. E-mails: [email protected]; [email protected]; [email protected] e SKYPE: franciscosallesmafrafilho.

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O autor que assumiu a "travestilidade" aos 18 anos, passou por vários constrangimentos no interior do clube onde foi para se divertir com os amigos.

A Tópica Neoaristótelica de Theodor Viehweg uma Análise Crítica de Manuel Atie

André Luiz Vinhas Da Cruz - Procurador do Estado de Sergipe, Advogado, Secretário Geral da APESE (Associação dos Procuradores do Estado de Sergipe), Coordenador de Divulgação da Escola Superior da APESE, Professor de Direito Empresarial da Faculdade São Luís e Mestrando em Direito Público pela UGF/RJ.

Apontamentos sobre a teoria geral da prova

O artigo aborda os principais elementos da teoria geral da prova com foco no atual Código de Processo Civil Brasileiro e, também, ao novo CPC, o Projeto de Lei do Senado 166/2010, apontando as principais tendências neoprocessualistas e as novas disposições quanto à prova, principalmente quanto à função da prova em face do processo contemporâneo.

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, que por diversas vezes é confundido com o mínimo vital ou mínimo de sobrevivência. A concepção de

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